Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Rafael Brás Campos, com o NIF 242053416.

2. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos através do formulário de contacto são usados exclusivamente para responder ao pedido de contacto do titular.

3. Base legal

Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

4. Prazo de conservação

Os pedidos enviados pelo formulário são conservados por 24 meses e eliminados a seguir, salvo se o titular se tornar cliente ou a lei impuser outro prazo.

5. Direitos do titular

O titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade e oposição, contactando o responsável pelo tratamento por telefone, através do 923 532 755 ou por email em [email protected].

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, o titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - www.cnpd.pt.

6. Transferências internacionais

O formulário de contacto deste site é processado pelo serviço EmailJS (emailjs.com), que atua como subcontratante para o mero envio da mensagem submetida por email; não existe partilha dos dados com outras entidades para fins próprios delas. O EmailJS processa os dados em infraestrutura localizada nos Estados Unidos da América (AWS), pelo que a submissão do formulário implica uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Esta transferência ocorre com base nos mecanismos de conformidade reconhecidos pela Comissão Europeia adotados pelo próprio fornecedor.

7. Cookies e armazenamento no navegador

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